Algemado, foi assim que saiu um homem de 21 anos, apontado como padrasto de um menino de apenas 1 ano, levado para a delegacia nesta terça-feira (28), após a criança ser socorrida em estado grave no bairro Vila Santa Luzia, em Campo Grande, com sinais de maus-tratos e suspeita de violência sexual.
O caso mobilizou equipes da Polícia Militar, Polícia Civil, Samu e perícia técnica, após a criança ser encontrada sem conseguir respirar dentro da residência da família.
Segundo informações da ocorrência, a Polícia Militar foi acionada inicialmente por um motorista de aplicativo, que relatou que uma passageira estava em completo desespero durante a corrida, afirmando que sua filha de 1 ano teria morrido em casa.
Conforme o relato, a mãe contou que recebeu uma ligação do marido informando que a criança não conseguia respirar. Diante da denúncia, equipes seguiram imediatamente até o imóvel.
No local, os policiais encontraram o padrasto segurando o menino nos braços e passaram a realizar manobras de reanimação cardiopulmonar, com massagem cardíaca, até a chegada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Após assumir o atendimento, a equipe médica conseguiu reanimar a criança e a encaminhou para o hospital Santa Casa. Durante o deslocamento, o médico constatou que o menino apresentava diversos hematomas pelo corpo, além de indícios de possível abuso sexual na região íntima.
Na casa, durante os levantamentos policiais, foi encontrada uma substância análoga à maconha na varanda dos fundos. Além disso, vestígios de sangue foram localizados na coberta da criança e também na cama do casal.
Diante da situação, a perícia técnica foi acionada para analisar o imóvel e recolher elementos que possam ajudar a esclarecer se houve violência física e sexual contra a vítima.
O padrasto e a mãe da criança foram levados para a Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA), onde o caso foi registrado e passa a ser investigado pela Polícia Civil.
Prisões – A Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA) informou que a mãe e o padrasto da criança, de 1 ano e 8 meses, foram presos em flagrante. Segundo a polícia, o padrasto foi autuado em flagrante pelos crimes de maus-tratos majorado (art. 136, § 3º, do Código Penal) e estupro de vulnerável com causa de aumento de pena (art. 217-A c/c art. 226, II, do Código Penal).
Também foi representada ao Poder Judiciário a prisão preventiva dele, diante da gravidade dos fatos e do risco concreto à ordem pública e à instrução criminal. Já a genitora foi autuada em flagrante pelo crime de maus-tratos majorado (art. 136, § 3º, do Código Penal). Ambos aguardam audiência de custódia.
Em atenção à proteção integral da criança, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei nº 8.069/1990), nenhuma informação que possa identificar a vítima será divulgada.
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