Uma mulher grávida de nove meses foi presa por engano e acabou libertada após atuação da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande.
De acordo com o defensor público Humberto Bernardino Sena, a mulher foi abordada durante rondas da Polícia Militar nas proximidades da antiga rodoviária da capital. Mesmo apresentando o nome correto, ela foi detida sob a suspeita de ser outra pessoa considerada foragida do sistema prisional.
Segundo a Defensoria, a mulher que está em situação de rua e no fim da gestação foi levada para o Estabelecimento Penal Feminino Irmã Irma Zorzi.
A instituição informou que tomou conhecimento do caso por meio da família e realizou atendimento imediato. Ao analisar a situação, o defensor identificou que o mandado de prisão havia sido expedido contra outra pessoa.
Na manifestação enviada à Justiça, a Defensoria apresentou documentos pessoais da mulher, como certidão de nascimento, RG, CPF e carteira de trabalho. Também destacou que as características físicas não batiam com as da pessoa procurada.
Ainda conforme o defensor, a própria decisão judicial reconheceu indícios de erro na identificação. Diante da irregularidade, a 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande determinou a expedição de alvará de soltura, e a mulher foi colocada em liberdade.
Para a Defensoria, o caso evidencia uma grave violação de direitos. “A prisão de uma pessoa por erro de identificação representa uma grave violação, especialmente em uma situação de vulnerabilidade e no final da gestação”, afirmou Humberto Bernardino Sena.
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