Durante a primeira visita a Mato Grosso do Sul, a primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, a Janja, afirmou, no início da noite desta quarta-feira (8), que garantir o acesso à água potável para comunidades indígenas e tradicionais no Pantanal é um “paradoxo”, diante da escassez hídrica em um dos biomas mais ricos em recursos naturais do país.
“Água é vida, sem água eles não bebem, sem água eles ficam doentes, as nossas crianças indígenas ficam doentes. Me parece um paradoxo que a gente pense em levar água às pessoas em um bioma como esse”, declarou a primeira-dama.
A agenda faz parte do projeto “Vozes do Bioma”, do qual participaram também a médica com atuação na área de igualdade racial e direitos humanos, Jurema Werneck, e a advogada e coordenadora do segmento de direitos humanos, Denise Dora, que são enviadas especiais da COP30.
Juntamente com as especialistas, Janja visitou todos os biomas brasileiros. O primeiro ocorreu em Manaus; o segundo a receber a comitiva de mulheres foi a Mata Atlântica, no Rio de Janeiro; e o terceiro aconteceu em Porto Alegre, sobre o bioma Pampa.
O penúltimo e quinto bioma foi o Pantanal, em Campo Grande, em um evento que reuniu mulheres e lideranças indígenas e quilombolas para ouvir as demandas do Pantanal sul-mato-grossense, na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).
Enviadas especiais
A primeira-dama explicou o papel das enviadas especiais, que estiveram em todos os biomas ouvindo os dilemas climáticos vividos pelas comunidades, nos quais estiveram em pauta os temas Mulheres, Igualdade Racial e Periferias, Direitos Humanos e Transição Justa.
“Viemos ao bioma do Pantanal, principalmente, para ouvir as mulheres sobre a vida delas nesse bioma e como estão enfrentando as mudanças climáticas. Estamos fazendo essas escutas pelos biomas brasileiros, para levar à COP30 as vozes desses biomas e discutir esses temas em Belém”, disse Janja.
Destacando as mudanças climáticas na região, Janja disse ter conhecido o pantanal há três décadas e espera que bioma seja recuperado como em outros tempos.
“A gente veio aqui falar de biomas, sobre como as mudanças climáticas impactam a vida das pessoas. Pra mim, é muito difícil falar, eu, que conheci o Pantanal há 30 anos, ver hoje imagens dele sem água, passando por meses e meses de seca. Então, hoje, a gente ter que aportar recursos para levar água às pessoas me parece um paradoxo num bioma como esse”, pontuou Janja.
Para a primeira-dama, é preciso que o Pantanal passe por um processo de restauração e consiga voltar a ser “o que era há muito tempo”.
“Essa não é uma tarefa só do governo federal; é uma tarefa de todos nós, é uma tarefa global”, frisou Janja.
Problema crônico
Entre as situações emblemáticas apontadas por Janja, vividas pelas comunidades em um Estado conhecido pelos recursos hídricos, a primeira-dama ressaltou que o governo federal, por meio da ministra do Planejamento, Simone Tebet, e da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, está antecipando entregas relacionadas à COP30 para acelerar o acesso à água potável nas comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul.
Com relação à questão da água, ponto levantado entre denúncias e demandas, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, reforçou que sanar esse problema foi uma determinação do presidente Lula.
“Quitamos com os organismos internacionais logo no início do governo. Foram mais de R$ 500 milhões quitados para que a gente tivesse acesso a fundo perdido do Focem [Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul], que atende os estados de fronteira. Dos valores destinados ao Brasil, conseguimos 20 milhões de dólares para colocar no Ministério dos Povos Indígenas”, pontuou Simone.
São recursos, conforme explicou a ministra, que estão prontos para serem aprovados ainda em dezembro deste ano, o que vai permitir levar água às aldeias indígenas no estado que possui a terceira maior população indígena do país.
“É fundamental para garantir água no Centro-Oeste, que é o celeiro do Brasil. É fundamental porque abarca a terceira maior população indígena do país”, disse.
A ministra destacou ainda a vulnerabilidade ambiental do estado e defendeu que as políticas públicas voltadas ao Pantanal e às populações tradicionais precisam ir além dos repasses financeiros.
“É um bioma frágil, que precisa não só de investimentos, mas de um olhar com atenção”, afirmou.
Acesso à água
Durante o encontro, Tebet lembrou que o Ministério do Planejamento tem recebido lideranças quilombolas, como representantes da comunidade Tia Eva, em Campo Grande. Segundo ela, o governo trabalha para garantir a titulação definitiva de territórios quilombolas e levar essas propostas à COP-30.
Os investimentos anunciados beneficiarão comunidades nas regiões de Ponta Porã, Corumbá, Dourados e Campo Grande.
“A partir do ano que vem, eles vão receber esse recurso. Ele já foi aprovado e será ratificado dia 2 de dezembro, em Brasília”, afirmou Tebet.
Além disso, a ministra confirmou um novo projeto em parceria com a Itaipu Binacional, que prevê R$ 60 milhões em investimentos — sendo R$ 15 milhões de contrapartida do Governo do Estado e R$ 45 milhões da hidrelétrica.
“Estamos apertando Itaipu pra ver se sai até janeiro do ano que vem, que é pra água potável nas aldeias, aí é só de Mato Grosso do Sul”, concluiu.
Crise hídrica Pantanal
A crise hídrica no Pantanal, considerada a pior em décadas, é causada por um conjunto de fatores que incluem secas severas e prolongadas, desmatamento no Cerrado (a principal fonte de água para o Pantanal), e o avanço da agropecuária.
A situação é agravada por eventos climáticos extremos como o El Niño e, em 2024, o fenômeno La Niña, que reduzem as chuvas e as áreas alagadas do bioma, resultando na seca do Rio Paraguai, na perda de biodiversidade e na insegurança hídrica e alimentar para as comunidades pantaneiras.
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