O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, através da 5ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social de Corumbá, decidiu arquivar inquérito que apurava irregularidades nos contratos firmados pelas prefeituras de Corumbá e Ladário com empresas envolvidas na Operação Cascalhos de Areia, sendo elas , a saber ALS, MS Brasil, Engenex e Jr. Comércio.
A ALS é de propriedade de André Luiz dos Santos, mais conhecido como “André Patrola”. Oficialmente, as empresas Engenex e MS Brasil pertencem a Edcarlos Jesus, mas os investigadores do MPE suspeitam que o verdadeiro proprietário seja André Patrola.
A operação Cascalhos de Areia apontou desvios milionários em contratos entre a prefeitura de Campo Grande e empresas que fazem a manutenção de ruas sem asfalto e no aluguel de máquinas e caminhões.
Após o caso, foi aberto também inquérito em Corumbá e Ladário para investigar se também havia irregularidades nos contratos entre essas administrações municipais com as empresas, sendo este o arquivado.
De acordo com publicação no Diário Oficial do MPMS, o arquivamento é motivado por “denúncia genérica e ausência de indícios mínimos de ilegalidade”.
“A promoção de arquivamento merece ser homologada, porquanto não foram identificados indícios mínimos de ilegalidade que justifiquem a manutenção do caderno processual. A denúncia que deu azo ao presente inquérito se mostrou demasiadamente genérica, sem apresentar fatos específicos, nomes ou valores que pudessem indicar qualquer irregularidade”, diz o Ministério Público.
O órgão ressalta que a confirmação do arquivamento pelo Conselho Superior não impede, caso haja o surgimento de fato novo, um posterior prosseguimento das investigações ou a propositura da ação civil.
Cascalhos de Areia
A operação Cascalhos de Areia foi desencadeada em 15 de junho de 2023 e apontou desvios da ordem de R$ 46 milhões em contratos superiores a R$ 30 milhões entre a prefeitura de Campo Grande e empresas que fazem a manutenção de ruas sem asfalto e no aluguel de máquinas e caminhões.
Os principais alvos da operação foram André Luiz dos Santos, mais conhecido como “André Patrola”, e Edcarlos Jesus Silva, controladores das empresas AL dos Santos, Engenex e MS Brasil. Oficialmente, as empresas Engenex e MS Brasil pertencem a Edcarlos Jesus, mas os investigadores do MPE suspeitam que o verdadeiro proprietário seja André Patrola.
A operação, do Ministério Público Estadual, foi desencadeada após denúncias de servidores municipais indicando que as empresas recebiam os pagamentos mesmo sem fazerem a manutenção das ruas sem asfalto.
Além disso, as denúncias apontavam que as mesmas empresas também recebiam pela locação de máquinas que nem mesmo tinham.
Para o aluguel de máquinas e caminhões a prefeitura já realizou nova licitação depois da eclosão do escândalo e boa parte dos lotes permaneceu nas mãos dos principais alvos da operação.
A empresa MS Brasil, oficialmente pertencente a Edcarlos, por exemplo, garantiu contrato anual no valor de R$ 13,4 milhões para aluguel de máquinas. Além disso, em fevereiro deste ano renovou um contrato de R$ 4,6 milhões também para locação de máquinas pesadas.
Em setembro do ano passado, a Justiça aceitou denúncia e todos viraram réus por fraude em licitações, peculato, corrupção e lavagem de dinheiro, entre outros crimes.
O processo seque em segredo de Justiça e tramita na 5ª Vara Criminal de Campo Grande, sob responsabilidade do juiz Waldir Peixoto Barbosa.
