O Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Coordenação-Geral do Seguro-Desemprego, Abono Salarial e Identificação Profissional, prossegue com o projeto de aperfeiçoamento regional com os pontos focais da rede SINE, para tratar de aspectos operacionais e de sistema da Carteira de Trabalho, do Seguro Desemprego e do Abono Salarial.
Para isso, os servidores das Regiões Centro-Oeste e Sudeste se reuniram nos dias 28 e 29 de novembro, na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo, no auditório da Fundacentro, na Rua Capote Valente, 710, Jardim Paulista, em São Paulo/SP.
Como representantes das região Centro-Oeste estiveram presentes o diretor de Relações de Emprego e Atendimento ao Trabalhador da Fundação do Trabalho de MS(Funtrab) Luiz Eduardo Ferreira Rocha e as técnicas Joelma Matos e Ramona Gil.
O encontro regional trouxe à tona importantes orientações para o aprimoramento do processo de acesso ao seguro-desemprego e outros temas correlatos. Os principais pontos discutidos foram:
1. Facilitação da Entrada no Seguro-Desemprego: O processo de solicitação do Seguro-Desemprego será simplificado, priorizando a entrada apenas com a apresentação do CPF e RG, reduzindo assim a burocracia.
2. Atas Judiciais e CNIS: Foi destacado que, em relação às atas judiciais, deve-se considerar sempre o salário informado via CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais). Na ausência de dados no CNIS, a ata judicial poderá ser utilizada como referência.
3. Atualização da Carteira de Trabalho Digital: Para o próximo ano, há planos para “turbinar” a Carteira de Trabalho Digital, com o objetivo de facilitar ainda mais o registro e acompanhamento das informações trabalhistas.
4. Abono Salarial : Informações sobre o abono salarial foram pinceladas, indicando a necessidade de revisar e aprimorar o processo de acesso a esse benefício.
5. Mudanças no Credenciamento de Servidores: Discutiu-se mudanças no processo de credenciamento dos servidores, visando aumentar a eficiência e a transparência nas operações.
Portanto, essas iniciativas buscam modernizar e tornar mais eficaz o sistema de proteção ao trabalhador, promovendo um acesso mais rápido e simplificado aos direitos trabalhistas.
